Em primeiro lugar, a bem da seriedade, contrario de forma cabal quem, mesmo antes de ler este texto e os argumentos, disser que apoio Sócrates porque faço parte da máquina socialista ou porque estou completamente condicionado pela minha filiação partidária: não apoio Sócrates por pertencer à Juventude Socialista; pelo contrário, José Sócrates é, porventura, um dos grandes reponsáveis pelo meu envolvimento directo numa juventude partidária.
Em segundo lugar, a todos os cidadãos (e principalmente jovens) que têm comentado a demissão do Primeiro-Ministro: a intervenção política e atenção pelo país deve cumprir-se diariamente, e não apenas em momentos como este, em que todos têm uma opinião mas, em boa verdade, muitos não têm a informação suficiente para a levar adiante. Os grandes homens distinguem-se, também, nos grandes momentos; mas as grandes opiniões constroem-se dia-a-dia.
Em 2005, Sócrates chegou ao governo, depois do péssimo trabalho feito por Pedro Santana Lopes e com um país de rastos (crise interna, com o resto do Mundo em prosperidade).
Atingiu-se um mínimo histórico de défice e a economia começou a crescer. Economia e Finanças lado a lado. Isto antes de a crise nos atingir. Mas já lá vamos.
Em matérias de Ambiente, Portugal colocou-se na vanguarda. Os parques eólicos estão aí, a energia solar tem uma aproveitamento notável e tornámo-nos cada vez mais independentes a nível energético. O nosso país é, neste momento, uma referência mundial na eficiência energética. Facto. Estamos no topo dos rankings e todos lá fora reconhecem a enorme evolução de Portugal nesta área.
Ao nível da Educação, tão polémica: foram renovadas as escolas de todo o país, num investimento sem precedentes; todos aqueles que dizem que se fecharam escolas, lembrem-se disto; todos os jovens têm, hoje, acesso a um computador; é ensinado inglês na escola primária; as novas tecnologias não implicam uma melhor educação, mas dão um importante contributo; criaram-se as aulas de substituição (medida ainda contestada pelos alunos mas aceite pela maioria do pais – já correu aqui muita tinta sobre o assunto) e introduziu-se a avaliação dos professores (muito contestada, mas que é sem dúvida uma medida que privilegia o mérito e deve ser aproveitada e melhorada); foram introduzidos os testes intermédios, imprescindíveis para uma melhor preparação para os exames nacionais. Hoje, 72% das crianças frequentam o ensino pré-escolar, média pela primeira vez superior à da OCDE; o número de alunos a frequentar cursos profissionais aumentou 300% – já critiquei várias vezes a ideia de que todos os portugueses têm que ser doutores – e este aumento tem uma consequência muito simples: diminuição do insucesso escolar. As Novas Oportunidades, por mais discussão que lancem e por mais pessoas que se consigam aproveitar ilegitimamente do programa, reflectem Inclusão e Qualificação. Há hoje mais igualdades educativas.
Falemos em coesão territorial: hoje discutem-se as portagens na A25 porque ela existe. A construção da A25, investimento avultado, bem como das outras auto-estradas que substituiram as mortais IP’s, deve-se a uma tremenda falta de visão de Cavaco Silva, que fez com que as IP’s por si construídas (num momento de “vacas gordas”) se tornassem insuficientes em menos de 10 anos. Nunca é demais relembrar.
Em nome da democracia, José Sócrates limitou os mandatos dos autarcas e muitas Câmaras Municipais estão, agora, livres de polvos que estavam há demasiado tempo no poder, que tinham um poder podre suficiente para controlar facilmente os resultados eleitorais e prolongar os mandatos indeterminadamente. Também o próprio Primeiro-Ministro fortaleceu as suas responsabilidades no parlamento: a presença do Primeiro-Ministro na Assembleia da República passou a ser quinzenal.
Portugal mudou para melhor.
Tudo bem em Portugal? Só flores? Claro que não.
A maior crise financeira dos últimos 100 anos atingiu Portugal. E como cada crise é uma oportunidade, a oposição (a pensar nas eleições legislativas de 2009), sob o mote de que “a crise internacional é um abalozinho de terras”, aproveitou os primeiros resultados negativos do governo para começar a campanha eleitoral. Aí começaram as insistentes notícias sobre as ligações de Sócrates ao Caso Freeport, o destaque para a sua vida privada e os ataques pessoais. Mas Sócrates resistiu. E foi essa firmeza sem precedentes na política nacional que tornou Sócrates um alvo a abater. É uma chatice. Sócrates é um verdadeiro líder e soube manter-se acima de tudo isso.
Nas eleições legislativas de 2009 os portugueses castigaram Sócrates com a maioria relativa, mas deixaram claro que queriam que ele continuasse à frente do país. Não esqueçamos, contudo, alguns aspectos importantes: Cavaco Silva encenou uma novela escandalosa quanto às escutas do governo a Belém com o claro objectivo de influenciar os resultados eleitorais; Manuela Ferreira Leite proclamava-se dona da verdade, lançou a asfixia democrática que supostamente se vivia, ao mesmo tempo que falava numa necessidade de suspensão da democracia durante seis meses. Não menos importante: para si, Passos Coelho não tinha competência nem para deputado à Assembleia da República.
Uma líder partidária austera no discurso. Com um programa eleitoral cheio de objectivos deliciosos, mas que pecou num aspecto primordial – não respondia à pergunta “Como!?”.
Só por total ignorância ou por pura má-fé se desvalorizava a gravidade da crise internacional.
Sócrates reeleito, procurou entendimentos partidários. Claro está, acusaram-no de estar a ser mansinho. Foi nesta altura que o BE e o PCP mostraram claramente que não têm ambições governativas. Ou seja, era altura de assumirem responsabilidades. Por mais bitaites que lancem sabemos que não podemos contar com eles quando “é a doer”.
As frustrações eleitorais rapidamente se fizeram sentir. A estratégia de toda a oposição consistiu em anular, condicionar e restringir as políticas do governo. Para fazer face à crise apostou-se no investimento público, para dinamizar a economia, e apoiaram-se as famílias. Os efeitos da crise eram atenuados dentro dos possíveis. A verdade é que no primeiro-semeste de 2010 a economia portuguesa, contra todos os discursos, avançou 1,4%. A retoma surgia a um ritmo superior ao da média da OCDE.
Com estes esforços, surgiu outro problema: o endividamento externo. E Sócrates tomou as medidas mais difíceis e impopulares para um Primeiro-Ministro. Era preciso dar sinais de confiança aos mercados para travar a subida das taxas de juro. Mas até na representação externa o governo português esteve sozinho. Cavaco Silva mostrou uma inoperância lastimável. Faziam-se sentir as exigências europeias inerentes à nossa condição de estado-membro da UE. Exigências essas que vinham de uma direita europeia, da família política do PSD. Caros, não subestimem as próximas eleições europeias.
O PSD podia mostrar ao país que podia fazer melhor, que podia fazer diferente. Surgiu uma revisão constitucional feita em cima do joelho, que rapidamente saiu de cena. Por motivos óbvios: o PSD não teve coragem de assumir perante os portugueses que pretendia pôr fim ao Serviço Nacional de Saúde e acabar com os despedimentos por justa causa (ou razão legalmente atendível). Menos Estado Social e menos protecção laboral, exactamente o contrário do que um país como Portugal precisa em tempo de crise.
Passos Coelho adiou enquanto pôde esta crise política. Mas as vozes fortes do PSD como Rui Rio intensificaram a pressão e Pedro Passos Coelho viu o seu lugar em risco. O PSD está há demasiado tempo arredado do poder e essa condição causa enorme desespero junto da família laranja. Ontem forçou-se uma crise política. A intervenção de Manuela Ferreira Leite foi bem explícita do vazio de ideias: “Não é preciso discutir medidas concretas”. Esta frase de MFL encapsula todo o programa do PSD para chumbar o PEC. Ou seja, no entender de Manuela Ferreira Leite, o problema é mesmo Sócrates. O PSD não tinha um caminho alternativo a este PEC, mas foi o ódio e a sede de poder que moveram este atitude irresponsável. Sócrates, pelas suas características, é o problema do PSD.
O dia a seguir à demissão de José Sócrates traz-nos notícias perfeitamente elucidativas: juros da dívida pública atingem máximos históricos (o PSD e o resto da oposição parecem ficar indiferentes); Angela Merkel repudia a decisão de chumbar o PEC e elogia José Sócrates; também a Minsitra dos Negócios Estrangeiros da China elogiou Sócrates; Passos Coelho admitiu a subida do IVA para 24 ou 25%.
O PSD, que agora se perfila para chegar ao governo, tudo fez para que o FMI entrasse em Portugal. José Sócrates e o governo multiplicaram esforços por garantir a independência do país. Hoje, a entrada do FMI está iminente. Os portugueses sofrerão de forma abrupta e responsabilizarão o PSD por esta crise política.
Se pensarem num possível governo social-democrata depois das próximas eleições, desenganem-se quanto à não subida dos impostos ou a não continuidade da austeridade. Mas, aí, adivinho o discurso: “Inevitável face à situação em que o antigo Primeiro-Ministro deixou Portugal”. Ao mesmo tempo, vangloriar-se-ão com resultados que se devem às reformas estruturais feitas em Portugal pelo governo socialista (que, embora muitas vezes não surtam efeitos imediatos, se revelam a longo prazo).
Os portugueses elegeram Sócrates e não foram os portugueses que o afastaram do governo. Nas próximas eleições, espero que saibam distinguir a poeira dos factos e que saibam distinguir quem combate o PS de quem combate a crise. Eu darei a cara, com toda a convicção, por José Sócrates.
Pedro Pereira,
Mêda, 24 de Março
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